Prepare-se para a designação temporária MG 2016

Confira a seguir informações sobre Designação Temporária MG 2016, para concorrer a uma colocação. O governo de Minas Gerais vai iniciar 2016 com dois terços de profissionais com contratos temporários. A prestação de serviço através de designação foi a solução encontrada pelo Estado para suprir as vagas que serão abertas com a exoneração marcada para 31 de dezembro desse ano.

Para tentar equilibrar a balança entre designados e efetivos, o Estado de Minas Gerais pretende nomear nos próximos quatro anos 60 mil profissionais na área da educação, sendo 15 mil por ano. No momento, o Estado trabalha para nomear os profissionais aprovados no último concurso, realizado em 2012, que tem vigência até novembro de 2016 ou janeiro de 2017, dependendo do cargo. Outros quatro concursos estão em fase de desenvolvimento e, segundo a Secretaria de Estado de Educação, outros mais serão criados de acordo com a necessidade.

Prepare-se para a Designação Temporária MG 2016

Neste processo seletivo, além de professores, há vagas para serventes e alguns outros cargos necessários para o bom funcionamento de uma escola, mas de acordo com a necessidade de cada instituição. Alguns cargos são: Auxiliar de Serviços de Educação básica; Assistente Técnico de Educação Básica; ATB – (Auxiliar de Secretaria / Agente Educacional / Auxiliar da Área Financeira); Especialista em Educação Básica; EEB – Supervisor Pedagógico; EEB – Orientador Educacional; Analista de Educação Básica; AEB– Assistente Social; AEB – Fisioterapeuta; AEB – Fonoaudiólogo; AEB – Psicólogo; AEB – Terapeuta Ocupacional; Analista Educacional; ANE – Inspetor Escolar; Professor de Educação Básica, entre outros cargos.

As inscrições para 2015 já se encerraram, porém você deve acompanhar pela internet quando as inscrições para 2016 serão abertas. Confira a abertura para inscrições no site de Educação de Minas Gerais.

Créditos:http://www.designaeducacao.mg.gov.br/ehd1/Index.do?acao=visualizar

Ricardo Faria participa da inauguração do Cras Industrial

O deputado estadual Ricardo Faria (PCdoB) participou, no último dia 12, da inauguração do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) Industrial, localizado no Centro Social Urbano do Bairro Amazonas – CESU Amazonas, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte.

O Projeto de Lei 2.271/2015, de autoria do parlamentar, autorizou a doação do terreno onde fica localizado o CESU Amazonas, deixando de ser propriedade do Estado, passando a ser do município de Contagem. Assim, o Cras, que funcionava em imóvel alugado, foi transferido para o CESU isentando a cidade com gastos referentes aos alugueis, gerando economia aos cofres públicos.

O Cras agora conta com uma estrutura mais moderna e confortável, espaço reformado e com acessibilidade completa. Além de salas para atendimento individualizado, sala multiuso, área de convivência, recepção, banheiros, três assistentes sociais e um psicólogo para os atendimentos das famílias.

Acompanhando de perto todo o processo, Ricardo Faria ressalta que ainda falta a conclusão de outras obras que irão compor o novo CESU Amazonas. “A execução do novo projeto para o CESU ainda está em andamento. A inauguração do Cras Industrial foi apenas uma das entregas que serão feitas à população”, finaliza.

Comissão da Agenda Brasil aprova regulamentação dos jogos de azar

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 186/2014, que regulamenta a exploração dos jogos de azar. A matéria faz parte da Agenda Brasil — pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país. A proposta permite o funcionamento no país de cassinos e bingos, além de legalizar jogos eletrônicos e o jogo do bicho.

O relator, senador Blairo Maggi (PR-MT), apresentou um substitutivo, acatando emenda do senador Benedito de Lira (PP-AL) que restringe a autorização para explorar jogos às pessoas jurídicas que comprovem regularidade fiscal. O relator também acatou a sugestão de vedar aos políticos a exploração dos jogos de azar. "Eu, particularmente, acho que o político é igual a todo mundo. Mas, para resguardar e dar mais transparência, acatamos essa sugestão", afirmou Blairo.

Em novembro deste ano, o assunto foi pauta na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), após o requerimento de autoria do deputado Ricardo Faria, juntamente com os deputados João Alberto (PMDB) e Alencar da Silveira Jr. (PDT) que defende a legalização dos jogos. Segundo os parlamentares, a arrecadação poderá aumentar, assim como as oportunidades de emprego e a renda no país, principalmente, nesse período de crise financeira. Na ocasião, foi lido um manifesto favorável à regulamentação dos jogos no país, em nome dos deputados que solicitaram o debate, que foi encaminhado à Comissão Especial da Câmara dos Deputados para proferir parecer sobre o Projeto  de Lei (PL) federal 442/91, para estabelecer o marco regulatório dos jogos no Brasil.

Relembre aqui o texto na íntegra. 

Polêmica

A aprovação do projeto, no entanto, não veio sem polêmica. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) se posicionou contrário à proposta, dizendo que o jogo “concentra renda”, ao tirar dinheiro de muitos e concentrar em apenas um ganhador. Para o senador, práticas ilícitas envolvendo drogas e prostituição podem ser incentivadas com a regularização do jogo.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) anunciou que iria se abster da votação, apontando que tinha “muitas dúvidas” sobre o projeto. Ela disse que não se tratava de uma questão partidária ou de governo, mas opinou que o projeto deveria ser discutido de forma mais profunda.

— Geralmente, a questão do jogo incentiva outras atividades que podem causar impactos negativos na sociedade — acrescentou.

Apesar dos questionamentos, o projeto foi aprovado por 8 votos a favor e 2 contrários, além de uma abstenção. Por se tratar de um substitutivo, o projeto voltará à pauta da comissão na próxima semana, para ser submetido a um turno suplementar de votação.

Regiões

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) sugeriu que os cassinos sejam autorizados somente nas regiões menos desenvolvidas e fora das capitais. Assim, por exemplo, eles não poderiam ser instalados nas Regiões Sul e Sudeste.

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) se manifestou contrário à emenda. Ele lembrou que, quando o jogo era legalizado no Brasil, até 1946, o interior de Minas Gerais tinha muitas cidades com cassinos. A emenda foi rejeitada pelo relator. Depois, ao ser votada em destaque por toda a comissão, foi vencida novamente.

Arrecadação e emprego

O projeto, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), traz a definição dos tipos de jogos que podem ser explorados, os critérios para autorização e regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos — destinados à seguridade social. Na visão do autor, "é no mínimo incoerente dar um tratamento diferenciado para o jogo do bicho e, ao mesmo tempo, permitir e regulamentar as modalidades de loteria federal hoje existentes". Segundo o senador, as apostas clandestinas no país movimentam mais de R$ 18 bilhões por ano.

Segundo Ciro Nogueira, o Brasil deixa de arrecadar em torno de R$ 15 bilhões anuais com a falta de regulamentação dos jogos de azar. Segundo o senador, o projeto contribui para a geração de milhares de empregos e ainda pode fortalecer a política de desenvolvimento regional por meio do turismo. É o tipo do projeto em que, segundo Ciro, ganham o governo e a sociedade.

Blairo Maggi afirmou, em seu relatório, que “é desejável a iniciativa de se regulamentar o jogo de azar no Brasil”. Ele admite que a atividade tem sido exercida, ainda que de modo ilegal.

Para o relator, a ilegalidade acaba desencadeando outro efeito perverso à sociedade, já que os recursos obtidos com a exploração do jogo revertem para a corrupção de agentes públicos. Blairo diz que, com a regulamentação, espera-se extirpar “a corrupção que hoje existe e, ao mesmo tempo, concretizar um aumento expressivo das receitas públicas”, sem que isso importe em incremento da carga tributária dos demais contribuintes.

Com informações: Agenda Brasil
Foto: ALMG

Ricardo Faria aposta na legalização dos jogos de azar

Regulamentação dos jogos de azar pode beneficiar brasileiros

Com o objetivo de debater sobre os impactos da proibição dos jogos de azar, na emblemática sexta-feira (13), o deputado estadual Ricardo Faria (PCdoB) participou do debate público sobre os desafio e perspectivas para a regulamentação dos jogos, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O requerimento de autoria do parlamentar, juntamente com os deputados João Alberto (PMDB) e Alencar da Silveira Jr. (PDT) defende que com a legalização dos jogos a arrecadação poderá aumentar, assim como as oportunidades de emprego e a renda no país, principalmente, nesse período de crise financeira. Na ocasião, foi lido um manifesto favorável à regulamentação dos jogos no país, em nome dos deputados que solicitaram o debate, que será encaminhado à Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) federal 442/91, para estabelecer o marco regulatório dos jogos no Brasil.

Embora os jogos e os cassinos tenham sido extintos durante o governo militar do então presidente do Brasil, Eurico Gaspar Dutra, atualmente ainda é possível encontrá-los de forma clandestina. Além disso, há as apostas online e o jogo institucionalizado, como, por exemplo, as apostas feitas pela Caixa Econômica Federal (CEF). “É preciso acabar com a hipocrisia que gira em torno dos jogos. Eles existem e, legalizados, podem ser uma medida criativa para que o Brasil saia desse triste cenário de crise”, avalia Ricardo Faria.

Las Vegas (EUA) e Macau (China) são bons exemplos de avanço em termos de arrecadação após a legalização dos jogos. Atualmente, estima-se que a arrecadação por meio do turismo alcançaria cerca de R$20 bilhões ao ano para os cofres públicos e 400 mil novos empregos com garantias para o trabalhador seriam ofertados, em nível nacional. “Nós sabemos que existe uma cadeia produtiva por trás do jogo. Por isso, nosso objetivo é traçar alternativas para que tenhamos condições de gerar mais empregos e renda, contribuindo, assim para aumentar a arrecadação no nosso país”.

Por que não regulamentar?

Durante o debate, o deputado Ricardo Faria sendo um profissional da saúde enfatizou a questão polêmica da ludomania, ou seja, do vício em jogar. A doença que compõe o rol de patologias, segundo o Certificado Internacional de Doenças (CID) proposto pela Organização Mundial de Saúde - OMS, afirma que existem pacientes dessa patologia, entretanto, não existe uma política pública de saúde voltada para esses doentes. “Esperamos que com a legalização do jogo seja possível identificar os portadores da ludomania. Dessa forma, vamos lutar para que as políticas públicas alcancem essa alça da área da saúde para tratar os pacientes oriundos do jogo”, reforça o parlamentar.

Ainda diante da regulamentação é preciso que existam medidas para coibir e limitar ações dos portadores da ludomania. Dessa forma, o deputado ressalta a importância da criação, e consequentemente fiscalização, de regras para que as apostas não prejudiquem os adeptos. “As pessoas previamente diagnosticadas, jovens de 18 anos colocando em risco o patrimônio da família e idosos em processo de demência, utilizando sua aposentadoria para a prática do jogo estariam proibidos por lei de ter qualquer acesso às casas de jogos”, conclui.

Ricardo Faria fala sobre a gravidade da situação dos pequenos hospitais

Foto: Raíla Melo

Alvarás de funcionamento vencidos, baixa oferta de leitos, escalas médicas insuficientes, alas de serviços interditadas e escassos recursos disponíveis são os principais problemas dos hospitais de pequeno porte do Sudeste do Estado localizados fora dos municípios-polo. É o que aponta relatório de vistorias do Ministério Público apresentado aos deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na última quarta-feira (2), durante audiência pública. Para o promotor Rodrigo Ferreira de Barros, coordenador do trabalho, a situação é gravíssima.

O relatório foi elaborado com base em vistorias realizadas em 25 hospitais, de 24 municípios da região, entre 2013 e 2015. Os dados levantados revelam um quadro preocupante. Quase 90% das instituições possuem no máximo 50 leitos disponíveis, que não chegam a uma taxa de ocupação de 40%, na maioria dos casos. Ou seja, apesar da grande demanda, os hospitais parecem não ter capacidade para oferecer serviços um pouco mais complexos aos pacientes, concentrando-se nos atendimentos de urgência. Caso essa lógica se invertesse, a dificuldade estaria na necessidade de mais leitos.

As vistorias também constataram a falta de medicamentos e de equipamentos, assim como condições estruturais precárias. 18 hospitais operam com alvarás sanitários vencidos, oito estão com alas ou serviços total ou parcialmente interditados pela Vigilância Sanitária do Estado e nenhum deles possui autorização de funcionamento do Corpo de Bombeiros.

O quadro de pessoal também deixa a desejar. A maioria das instituições trabalha com uma escala médica de plantão inadequada, causada pela alta rotatividade dos profissionais. As escalas não raro são compostas por médicos também vinculados ao programa Saúde da Família. Essa situação, segundo o coordenador Rodrigo de Barros, faz com que muitos médicos se ausentem do plantão no hospital para cumprir outras obrigações no programa.

Para piorar, a situação financeira das instituições não traz nenhuma perspectiva de melhora. A baixa oferta de serviços oferecidos não garante arrecadação suficiente para sustentar os hospitais, que dependem de recursos das já sobrecarregadas prefeituras para se manter em funcionamento.

Governo do Estado defende trabalho em rede

Diretor de Políticas e Gestão Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde, Danilo Borges Matias admitiu a difícil situação não só dos pequenos hospitais da região Sudeste, mas de toda Minas Gerais. Para Matias, a solução passa pela reavaliação da vocação de cada um desses hospitais, para que eles possam oferecer serviços específicos integrados a uma rede de atendimento hospitalar, de acordo com o perfil das demandas locais.

Aqueles que se encaixarem nesse perfil, receberão recursos dos programas estaduais, para investir nos serviços que lhe forem propostos. Assim, de acordo com Matias, pequenos hospitais desestruturados poderão focar as suas atividades no atendimento de urgência ou em procedimentos de média complexidade, por exemplo, de acordo com o que será definido pela secretaria.

Favorável à proposta do governo, o deputado Ricardo Faria (PcdoB) destacou que esse perfil assistencial de cada região precisa ser rapidamente definido, umas vez que, na opinião do parlamentar, grande parte dos hospitais de pequeno porte mineiros não possui nenhuma condição de operar. “Os investimentos nessas instituições, via de regra, atendem apenas a interesses políticos. Não adianta comprar um raio-x para um hospital que não tem ninguém para operá-lo”, afirmou.

Também defensor da ideia de se vocacionar os pequenos hospitais para ofertarem serviços complementares em uma rede de atenção hospitalar, o deputado Antônio Jorge (PPS), que solicitou a audiência, ponderou, no entanto, que dois fatores precisam ser avaliados antes desse trabalho ser desenvolvido: a visão da sociedade acerca da função dessas instituições e a falta de recursos para a oferta de procedimentos de excelência.

“Culturalmente, o hospital ainda é o centro da atenção à saúde em uma comunidade. A população não aceita mudanças abruptas no seu funcionamento. As pessoas precisam ser convencidas aos poucos, com os resultados tangíveis das mudanças”, explicou.

Para o deputado Antônio Jorge, os hospitais de pequeno porte foram concebidos em outra época, com uma visão ultrapassada da medicina. “Eles foram perdendo compatibilidade com a prática médica. Sem equipamentos, com a falta de equipes multidisciplinares, vendem ilusões e não resolvem nada. Na forma como funcionam, precisam ser fechados”, defendeu. “Mas não adianta estabelecer uma nova atividade para essas instituições e não ter como financiar as condições necessárias para que o trabalho seja desenvolvido”, alertou.

Fonte: ALMG

Ricardo Faria e a Comissão de Saúde aprovam projeto de brinquedotecas

PL 775/15 prevê instalação desse recurso terapêutico no setor de internação pediátrica de hospitais e clínicas.

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta quarta-feira (2) parecer favorável de 1º turno ao Projeto de Lei PL 775/15, de autoria do deputado Gilberto Abramo (PRB), que dispõe sobre instalação de brinquedotecas em hospitais, clínicas, unidades de saúde e outros estabelecimentos similares, para atendimento pediátrico em regime de internação. O parecer do deputado Ricardo Faria (PCdoB) é pela aprovação da matéria na forma do substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposição seguirá agora para análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO).

“A brinquedoteca terapêutica é um importante instrumento no processo de recuperação dessas crianças, uma vez que proporciona sua interação, favorece experiências prazerosas e estimula a livre expressão de sentimentos”, ressaltou o deputado Ricardo Faria, em seu parecer. “A alegria e o relaxamento que esse instrumento pode trazer prepara psicologicamente as crianças em processo de adoecimento para suportar a realização de procedimentos terapêuticos e as ajuda a contornar as limitações da doença. A brinquedoteca promove, ainda, a aproximação do paciente à equipe de saúde, torna o ambiente mais acolhedor e menos amedrontador para as crianças, colaborando para a adesão aos protocolos de tratamento”, completou o relator.

O substitutivo nº1 estabelece a obrigatoriedade de instalação de brinquedotecas somente em estabelecimentos de atendimento pediátrico em regime ambulatorial de média e alta complexidade, uma vez que a Lei Federal 11.104, de 2005, já institui essa obrigatoriedade em instituições que oferecem tratamento pediátrico em regime de internação. Também inclui dispositivo com a definição de brinquedoteca, expondo, em termos gerais, a finalidade desse aparelho terapêutico, bem como o material mínimo necessário para sua implantação. Menciona ainda que é imprescindível a presença de um profissional habilitado no espaço da brinquedoteca. Por fim, dispõe ainda sobre a necessidade de assepsia no espaço da brinquedoteca, que deve seguir a regulamentação dos órgãos de vigilância sanitária.

Fonte: ALMG 

Ricardo Faria visita Hospital Júlia Kubitschek

Preocupados com a atual situação do Hospital Júlia Kubitschek, em Belo Horizonte, o deputado Ricardo Faria (PCdoB), juntamente com os demais membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visitou, nesta terça-feira (3), a instituição com o objetivo de averiguar as condições de infraestrutura do local. A visita foi acompanhada por representantes do Sindicato dos Servidores da Saúde (SindSaúde) e da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais Belo Horizonte (Asthemg).

Manifestando apoio ao grupo de funcionários que, na última semana, solicitou ajuda ao enviar à Comissão de Saúde um vídeo mostrando o cenário grave das dependências do hospital, em visita, os parlamentares se depararam com obras interrompidas e um tomógrafo novo não instalado e armazenado inadequadamente. Ainda em função das intervenções, uma ala do Centro de Tratamento Intensivo (CTI) está funcionando em um espaço provisório e a emergência perdeu cerca de 15 leitos. Além disso, os pacientes portadores de doenças contagiosas ficam sem o leito de isolamento necessário.

Em se tratando de um hospital referência, Ricardo Faria avaliou a situação como lamentável. Na oportunidade, ele afirmou a necessidade de uma equipe de profissionais especializados para cuidar da manutenção do local. “Uma questão importante a salientar é a ausência de uma equipe de engenheiros de manutenção de equipamentos, o que é muito necessário”.

Checando as reclamações e visando conhecer melhor as condições das unidades de saúde que integram a rede Fhemig, a comissão deixou claro que continuará cobrando medidas plausíveis para que o quadro seja modificado. “A despeito da qualidade dos profissionais, que é muito alta, ainda há muitas dificuldades a superar aqui no hospital e a comissão deve se debruçar sobre as denúncias e os pontos que registramos hoje em busca das melhores soluções. Esta situação do tomógrafo, que fomos informados de que já está sendo resolvida, realmente necessita ser concluída com a maior urgência”, alerta o deputado.

Levando em conta as dificuldades no funcionamento do hospital, fica fácil perceber que as condições de trabalho são afetadas. “Fomos informados de que as escalas de plantão são extremamente apertadas. Isso contribuiu de forma negativa para a produção podendo refletir no atendimento aos pacientes”, pondera.

Apesar dos esclarecimentos feitos pela diretoria do hospital, ficou definido que requerimentos serão encaminhados solicitando novas providências a diversos órgãos do Estado, entre os quais está a direção da Fhemig. “Nossa luta continua. Estamos empenhados para que a população de Minas Gerais tenha qualidade no atendimento e, claro, para que os servidores tenham boas condições de trabalho”, conclui Ricardo Faria.