Ricardo Faria fala sobre a gravidade da situação dos pequenos hospitais

Foto: Raíla Melo

Alvarás de funcionamento vencidos, baixa oferta de leitos, escalas médicas insuficientes, alas de serviços interditadas e escassos recursos disponíveis são os principais problemas dos hospitais de pequeno porte do Sudeste do Estado localizados fora dos municípios-polo. É o que aponta relatório de vistorias do Ministério Público apresentado aos deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na última quarta-feira (2), durante audiência pública. Para o promotor Rodrigo Ferreira de Barros, coordenador do trabalho, a situação é gravíssima.

O relatório foi elaborado com base em vistorias realizadas em 25 hospitais, de 24 municípios da região, entre 2013 e 2015. Os dados levantados revelam um quadro preocupante. Quase 90% das instituições possuem no máximo 50 leitos disponíveis, que não chegam a uma taxa de ocupação de 40%, na maioria dos casos. Ou seja, apesar da grande demanda, os hospitais parecem não ter capacidade para oferecer serviços um pouco mais complexos aos pacientes, concentrando-se nos atendimentos de urgência. Caso essa lógica se invertesse, a dificuldade estaria na necessidade de mais leitos.

As vistorias também constataram a falta de medicamentos e de equipamentos, assim como condições estruturais precárias. 18 hospitais operam com alvarás sanitários vencidos, oito estão com alas ou serviços total ou parcialmente interditados pela Vigilância Sanitária do Estado e nenhum deles possui autorização de funcionamento do Corpo de Bombeiros.

O quadro de pessoal também deixa a desejar. A maioria das instituições trabalha com uma escala médica de plantão inadequada, causada pela alta rotatividade dos profissionais. As escalas não raro são compostas por médicos também vinculados ao programa Saúde da Família. Essa situação, segundo o coordenador Rodrigo de Barros, faz com que muitos médicos se ausentem do plantão no hospital para cumprir outras obrigações no programa.

Para piorar, a situação financeira das instituições não traz nenhuma perspectiva de melhora. A baixa oferta de serviços oferecidos não garante arrecadação suficiente para sustentar os hospitais, que dependem de recursos das já sobrecarregadas prefeituras para se manter em funcionamento.

Governo do Estado defende trabalho em rede

Diretor de Políticas e Gestão Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde, Danilo Borges Matias admitiu a difícil situação não só dos pequenos hospitais da região Sudeste, mas de toda Minas Gerais. Para Matias, a solução passa pela reavaliação da vocação de cada um desses hospitais, para que eles possam oferecer serviços específicos integrados a uma rede de atendimento hospitalar, de acordo com o perfil das demandas locais.

Aqueles que se encaixarem nesse perfil, receberão recursos dos programas estaduais, para investir nos serviços que lhe forem propostos. Assim, de acordo com Matias, pequenos hospitais desestruturados poderão focar as suas atividades no atendimento de urgência ou em procedimentos de média complexidade, por exemplo, de acordo com o que será definido pela secretaria.

Favorável à proposta do governo, o deputado Ricardo Faria (PcdoB) destacou que esse perfil assistencial de cada região precisa ser rapidamente definido, umas vez que, na opinião do parlamentar, grande parte dos hospitais de pequeno porte mineiros não possui nenhuma condição de operar. “Os investimentos nessas instituições, via de regra, atendem apenas a interesses políticos. Não adianta comprar um raio-x para um hospital que não tem ninguém para operá-lo”, afirmou.

Também defensor da ideia de se vocacionar os pequenos hospitais para ofertarem serviços complementares em uma rede de atenção hospitalar, o deputado Antônio Jorge (PPS), que solicitou a audiência, ponderou, no entanto, que dois fatores precisam ser avaliados antes desse trabalho ser desenvolvido: a visão da sociedade acerca da função dessas instituições e a falta de recursos para a oferta de procedimentos de excelência.

“Culturalmente, o hospital ainda é o centro da atenção à saúde em uma comunidade. A população não aceita mudanças abruptas no seu funcionamento. As pessoas precisam ser convencidas aos poucos, com os resultados tangíveis das mudanças”, explicou.

Para o deputado Antônio Jorge, os hospitais de pequeno porte foram concebidos em outra época, com uma visão ultrapassada da medicina. “Eles foram perdendo compatibilidade com a prática médica. Sem equipamentos, com a falta de equipes multidisciplinares, vendem ilusões e não resolvem nada. Na forma como funcionam, precisam ser fechados”, defendeu. “Mas não adianta estabelecer uma nova atividade para essas instituições e não ter como financiar as condições necessárias para que o trabalho seja desenvolvido”, alertou.

Fonte: ALMG